Datas Importantes para Rematrícula
A rematrícula para os alunos do 1º ao 8º ano do Ensino Fundamental na rede municipal de Cachoeirinha ocorrerá de 23 a 30 de setembro de 2026. Essa informação foi formalizada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) por meio da Portaria nº 002/2026, publicada no Diário Oficial da cidade.
Como Funciona a Rematrícula Automática
A rematrícula será feita de forma automática para aqueles alunos que mantiverem uma frequência mínima de 75% até 22 de setembro. Para os alunos que não atingirem essa taxa de frequência, um comparecimento presencial dos responsáveis à escola será necessário entre 23 e 30 de setembro para validar a permanência do aluno.
Documentação Necessária para Rematrícula Presencial
Durante o processo de rematrícula presencial, será necessário apresentar alguns documentos básicos. Os responsáveis deverão levar:
- Documento de Identificação: Com foto do responsável pela matrícula.
- Carteira de Vacinação: Atualizada do estudante.
- NIS: Número de Identificação Social do aluno beneficiário do programa Bolsa Família.
- Comprovante de Residência: Atualizado para confirmar o endereço do aluno.
Além disso, é possível enviar a atualização cadastral e documentação por e-mail de acordo com as diretrizes de cada escola, mas a entrega será validada apenas quando houver confirmação do recebimento pela unidade escolar.
O Que Fazer em Caso de Infrequência?
Os estudantes que não se matricularem no prazo estabelecido ainda terão direito a uma vaga na rede pública. Contudo, eles poderão perder a vaga que ocupam na escola no ano de 2026. Nesse caso, será obrigatória a realização de uma nova inscrição no Sistema Informatizado de Matrículas ou a busca pela Central de Matrículas a partir de 15 de fevereiro de 2027.
Calendário para Novos Estudantes no 1º Ano
As inscrições para novos alunos que desejam ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental acontecerão de 2 de outubro a 6 de novembro de 2026. Esse procedimento poderá ser realizado pelo site www.educacao.rs.gov.br, na seção de “Chamada Pública Escolar”, com auxílio das escolas ou da Central de Matrículas.
Da mesma forma, as crianças que estiverem no Pré-2 nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) devem participar deste processo. Aqueles que estão no Pré-2 em uma Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) deverão se inscrever se não forem rematriculados ou se desejarem mudar de unidade escolar.
Para ser matriculada no 1º ano do Ensino Fundamental em 2027, a criança deve completar 6 anos até 31 de março. Portanto, serão aceitas crianças nascidas até essa data, em 2021.
A partir de 9 de dezembro, será possível verificar a escola que foi designada ao aluno e a confirmação da matrícula deverá ocorrer entre 9 e 18 de dezembro, diretamente na unidade escolar indicada pelo sistema.
Aspectos Sobre o Ensino Médio e EJA
Os estudantes que finalizarão o 9º ano em 2026 devem realizar a inscrição para o 1º ano do Ensino Médio da rede estadual entre as mesmas datas do 1º ano do Ensino Fundamental, ou seja, de 2 de outubro a 6 de novembro. O mesmo período se aplicará a novos alunos que ingressarão na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Se algum aluno perder o primeiro período de inscrições, haverá uma nova oportunidade entre 13 de dezembro de 2026 e 6 de janeiro de 2027.
As inscrições para transferências ou reingressos de alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, incluindo a modalidade EJA, também seguem o mesmo cronograma, de 13 de dezembro a 6 de janeiro. A consulta à escola designada será liberada a partir de 18 de janeiro, e as matrículas do segundo período ocorrerão entre 18 e 22 de janeiro de 2027.
Consequências de Não Realizar a Rematrícula
Os alunos que não realizarem a rematrícula dentro do prazo estipulado ainda terão direito a uma vaga na rede pública, mas correm o risco de perder a sua vaga na escola que frequentaram em 2026. Se isso ocorrer, será necessário fazer uma nova inscrição no sistema de matrículas ou procurar a Central de Matrículas a partir de 15 de fevereiro de 2027.
O Papel das Escolas na Busca Ativa de Estudantes
A portaria também estabelece que as escolas são responsáveis por fazer uma busca ativa em relação aos estudantes menores de 18 anos que apresentam infrequência e cuja rematrícula não foi confirmada. Os registros das tentativas de contato com os responsáveis devem ser documentados. Quando necessário, o Conselho Tutelar será informado sobre os casos que requerem atenção.
Horários de Atendimento nas Escolas
Durante os períodos de matrícula, as escolas municipais atenderão os responsáveis das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Nas unidades que oferecem a EJA, o atendimento será estendido até as 20h30.
Acesso à Portaria Completa das Matrículas
A Portaria abrangendo todos os detalhes essenciais do processo de rematrícula pode ser acessada através deste link.
